Name: ⚡ Horizonte Trancheerax ⚡
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1. Como comunicar um abuso

1.1. Caso encontre material impróprio em nosso site, informe a situação usando o formulário de contato.
Fale conosco pelo endereço: [email protected]
1.2. Este canal permite relatar condutas abusivas ou materiais que contrariem nossas orientações.
1.3. Sua comunicação contribui para a apuração. Inclua informações concretas para que o caso possa ser analisado adequadamente.
Ao encaminhar uma denúncia, você declara concordar com nossa política de privacidade.

2. Quem pode fazer uma denúncia

2.1. Qualquer pessoa que tenha sofrido abuso ou identificado conduta imprópria pode comunicar o fato.
2.1.1. Para enviar uma denúncia, é preciso ter pelo menos 18 anos.
2.1.2. As informações apresentadas devem ser verdadeiras e baseadas em fatos verificáveis.
2.1.3. O uso deste canal precisa ser permitido pela legislação do seu país.
2.2. Não assumimos responsabilidade por comunicações falsas ou feitas com intenção de causar dano.

3.1. Podemos examinar qualquer situação de abuso que tenha sido comunicada.
3.2. Quando os fatos forem confirmados, adotaremos as providências que forem cabíveis.

4.1. O formulário não pode ser utilizado para prejudicar terceiros ou a plataforma.
4.1.1. Não envie relatos falsos, manipulados ou enganosos.
4.1.2. O canal não deve ser usado para perseguir, intimidar ou assediar outros usuários.
4.1.3. É vedado empregar bots ou processos automáticos para gerar denúncias.
4.1.4. Qualquer tentativa de interferir artificialmente no funcionamento do canal poderá ser investigada.
4.1.5. O sistema não pode servir para espalhar informações sabidamente falsas.
4.1.6. Não é permitido dificultar ou impedir a apuração de uma comunicação.
4.1.7. A utilização do canal para ameaças é proibida.
4.1.8. Atividades ilegais relacionadas à denúncia poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.
4.1.9. Não tente evitar ou contornar as regras aplicáveis ao processo de denúncia.
4.1.10. Tentativas de explorar indevidamente este sistema serão tratadas com a devida seriedade.

5.1. O material enviado em uma denúncia não concede ao remetente direitos de propriedade sobre ele.
5.2. O simples envio de uma comunicação não dá ao usuário direitos sobre o conteúdo do site.
5.3. As informações recebidas serão usadas somente para fins de análise e investigação.
5.4. Terceiros não podem reproduzir ou alterar o conteúdo das denúncias sem autorização.

6.1. Quem envia uma denúncia responde pelo conteúdo que apresentou.
6.2. Não nos responsabilizamos pelos efeitos decorrentes das comunicações encaminhadas.
6.3. Eventual prejuízo associado a uma denúncia será atribuído ao usuário responsável por seu envio.
6.4. Não assumimos responsabilidade por danos provocados pelas informações denunciadas.
6.5. Falhas técnicas ligadas ao canal de denúncias não são de nossa responsabilidade.

7.1. Ao utilizar o canal, você aceita que poderemos solicitar informações complementares.
7.2. As comunicações serão tratadas com confidencialidade.
7.3. É recomendável guardar um registro das denúncias realizadas.

8.1. Orientações adicionais sobre denúncias de abuso podem ser consultadas em nossas diretrizes.
8.2. A indicação de páginas externas não representa recomendação ou endosso.
8.3. Verifique cada fonte antes de decidir utilizá-la.

9.1. Podemos atualizar o procedimento de recebimento e análise de denúncias.
9.2. As condições deste processo podem mudar sem comunicação prévia.
9.3. O envio de uma denúncia representa sua aceitação destas condições.
9.4. Entendimentos verbais não produzem obrigação vinculante.
9.5. Se uma parte destas condições não tiver validade, as demais continuarão vigentes.
9.6. Caso um tribunal competente declare qualquer disposição inválida ou inexigível, ela será retirada destas condições. As demais cláusulas continuarão válidas e eficazes, salvo na extensão afetada pela exclusão. A interpretação das disposições remanescentes observará a decisão judicial quanto à finalidade e ao sentido, sem considerar a cláusula removida.
9.7. Estas condições reconhecem que o site e seus serviços podem ser operados e administrados por prestadores terceirizados. Nessa hipótese, eles poderão assumir ou transferir os direitos e deveres correspondentes. O usuário não poderá ceder seus próprios direitos ou obrigações a terceiros e permanecerá integralmente responsável por eles.